Direito da Mulher
OAB Brusque propõe criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher
Proposta será estudada pela administração municipal, a proposta foi apresentada em visita ao Poder Executivo.
A OAB Brusque esteve na Prefeitura de Brusque na última terça-feira (23), para apresentar uma proposta institucional: a criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher, órgão permanente voltado ao fortalecimento das políticas públicas, participação social e promoção de ações de proteção e garantia de direitos para as brusquenses.
A comitiva da Ordem foi recebida pelo prefeito em exercício, Deco Batisti, e pelo procurador-geral do Município, Rafael Maia. Participaram da reunião a presidente da OAB Brusque, Cristiana Guérios, a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e tesoureira da OAB Brusque, Daniela Lang, além da vice-presidente CMA, Camila Lorena Ferrero Henle.
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos do Conselho, sua relevância para o município e as possibilidades de articulação com as demais políticas públicas já existentes.
A presidente da subseção destacou o compromisso da OAB Brusque em ampliar espaços de debate e formulação de políticas voltadas às mulheres. “A criação deste Conselho é essencial para garantir que as demandas das mulheres sejam ouvidas de forma permanente e qualificada”, pontua.
O prefeito em exercício, Deco Batisti, se mostrou disposto a levar a iniciativa para frente, ressaltando a importância das políticas públicas voltadas à emancipação feminina em todas as áreas da sociedade. “A Prefeitura recebe com muito respeito as pautas trazidas pela OAB. Sabemos da relevância dessa política pública e vamos analisar a proposta com atenção, buscando sempre fortalecer a participação social e a proteção às mulheres do nosso município”, comenta.
A proposta segue agora para análise técnica do Executivo municipal, que deverá avaliar os próximos passos para implementação.
“Um órgão colegiado como esse contribui para qualificar decisões, auxiliar na elaboração normativa e dar suporte às ações voltadas às mulheres. É uma pauta que merece ser tratada com prioridade”, comentou o procurador-geral do município e ex-presidente da OAB Brusque, Rafael Maia.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Daniela Lang, destacou o impacto social da proposta. Para ela, a atuação da mulher na sociedade exige estruturas concretas de apoio. “O Conselho permitirá que essas vozes sejam ouvidas de forma contínua e estruturada”, acrescentou.
Já vice-presidente, Camila Lorena Ferrero Henle, ressaltou a atuação integrada das comissões da Ordem. “A OAB Brusque segue unida na construção de políticas públicas eficientes e que dialogam com a realidade da nossa cidade. Esse é mais um movimento importante nesse caminho”, finaliza.
Fonte: Assessoria
